Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho.
Neste primeiro processamento analisou-se APENAS se o empregador está situado ou não nas áreas atingidas. Então, se na consulta ao requerimento o status consta como REJEITADO, entende-se que a localização do empregador está fora da área atingida CONFORME DELIMITAÇÃO GEORREFERENCIADA, que é a metodologia que o Ministério do Trabalho utilizou para este fim.
Para os empregadores que não aparece indeferimento, deve estar aparecendo a lista de empregados, MAS isso não quer dizer que este é o resultado final, pois ainda terá um novo processamento nos próximos dias.
Esse novo processamento irá analisar: regularidade de débito da seguridade social junto à RFB, CPF regular, óbito, recebimento de bolsa qualificação e empregados demitidos.
🛑 IMPORTANTE: No dia 27 de junho houve prorrogação do prazo de adesão até dia 12 de julho, mas lembre-se: não poderá haver demissões por 04 meses.
📌 Vamos entender melhor:
✅ Quem está com status de Rejeitado já é o resultado final e o motivo é que está fora da área alagada (está fora da mancha).
✅ Quem está com status de Aprovado, ainda pode sofrer alterações quando for processado os demais critérios.
✅ Os demais critérios que serão avaliados são: débito da seguridade social junto à RFB, óbito, CPF, bolsa de qualificação e desligamento.
✅ No dia 03 ou 04 façam nova consulta para garantir a lista correta de empregados que receberão o Apoio Financeiro.
✅ Os empregados podem consultar na Carteira de Trabalho Digital a programação do pagamento das parcelas.
✅ Ainda não temos, até o momento, a opção de CANCELAR o pedido de adesão por parte do empregador no Portal Emprega Brasil.
💡 DICA: Se não tem certeza sobre a lista de empregados aprovados até o prazo do pagamento da folha, pague integral agora a folha de JUNHO e deixe pra lançar o desconto do Apoio Financeiro nas folhas de JULHO e AGOSTO.
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por Jení Carla Fritzke Schülter
consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
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