DP: Agenda prazos e obrigações do mês de JANEIRO/2024
- sitesci2020
- 10 de jan. de 2024
- 2 min de leitura
Que cada dia deste novo ano seja uma página em branco cheia de oportunidades para escrever uma história incrível!
Bem vindo, 2024, BEM VINDO, JANEIRO!
Pontos de atenção:
🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 12/2023;
🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência ANUAL (13º salário de 2023);
🔸 Caso você tenha utilizado as retenções de NFs de dezembro na DCTFWeb anual, lembre-se que agora será feito o abatimento;
🔹 Atualização das tabelas de Salário Mínimo (R$ 1.412,00), INSS e Salário Família;
🔸 Atualização do FAP para o ano de 2024 (não é mais enviado ao eSocial);
🔹 Levantamento e análise para fazer a opção da Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento - Desoneração PBM (lei 13.161);
🔸 Levantamento e análise para fazer a opção da Contribuição Previdenciária Rural sobre a Folha de Pagamento (lei nº 13.606);
🔹 Retificar possíveis eventos S-2299 que foram processados com a tabela antiga do INSS e tenham alteração de alíquota;
🔸 As férias de janeiro podem ser calculadas normalmente com a tabela de INSS de 2023, pois o ajuste é feito no cálculo mensal;
🔹 Evento S-2500 e S-2501 de Reclamatória Trabalhista do período de apuração de JANEIRO/2024 devem obrigatoriamente ser enviados na versão S-1.2 do eSocial.
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📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de JANEIRO/2024:
05/01 - Sexta-feira
⏩ Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 12/2023
⏩ Vencimento da GRF competência 12/2023
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 12/2023 para Doméstico, Segurado Especial e MEI
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 12/2023 para Segurado Especial e MEI
⏩ Vencimento do DAE (INSS e FGTS) competência 12/2023 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)
06/01 - Sábado
⏩ Prazo para pagamento de salários competência 12/2023
⏩ Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 12/2023
📍 Lembrando que como o 5º dia útil é sábado, o salário deve estar disponível para o empregado até neste dia.
08/01 - Segunda-feira
🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, às 19h
10/01 - Quarta-feira
⏩ Prazo para pagamento do complemento do 13º salário de 2023
12/01 - Sexta-feira
⏩ Finalização do Ambiente de Produção Limitada do FGTS Digital
15/01 - Segunda-feira
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 12/2023
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 12/2023
⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 12/2023
⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 12/2023
⏩ Prazo para envio dos eventos de RT (S-2500 e S-2501) competência 12/2023
⏩ Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 12/2023
⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 12/2023
19/01 - Sexta-feira
⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 12/2023 + IRRF competência Anual
⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação - DComp Web competência 12/2023
22/01 - Segunda-feira
⏩ O eSocial passa a aceitar apenas eventos gerados no layout da versão S-1.2
25/01 - Quinta-feira
⏩ Vencimento do DARF PIS sobre Folha competência 12/2023
⏩ Vencimento do DARF PIS sobre Folha competência Anual
31/01 - Quarta-feira
⏩ Vencimento da Contribuição Sindical Patronal (opcional)
Ótimo trabalho a todos!
por Jení Carla Fritzke Schülter
consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
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