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DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2023


Vamo que vamo que esse mês tem Carnaval, e se janeiro teve 45 dias, fevereiro só tem 15. Boraaaa!


Seja bem vindo, FEVEREIRO!


Pontos de atenção:

🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2023;

🔹 Atenção para atualização da Classificação Tributária no S-1000 em caso de enquadramento ou desenquadramento do Simples Nacional ou MEI no ano de 2023;

🔸 Atenção para possíveis diferenças nos totalizadores dos trabalhadores (S-5001) em função da atualização da tabela de INSS em 11/01/2023;

📛 NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR eSOCIAL E DCTFWeb SEM MOVIMENTO DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2023, apenas se esta for a primeira competência sem movimento.


📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2023:


01/02 - Quarta-feira

🟠 Abertura do 1º lote de inscrições para o Curso ATUA.DP com o tema: Atualizações de 2023 no eSocial, Reinf e DCTFWeb


06/02 - Segunda-feira

⏩ Prazo para pagamento de salários competência 01/2023


07/02 - Terça-feira

⏩ Prazo para pagamento de salários competência 01/2023 empregados Domésticos

⏩ Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 01/2023

⏩ Vencimento da GRF competência 01/2023

⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2023 para Doméstico, Segurado Especial e MEI

⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2023 para Segurado Especial e MEI

⏩ Vencimento do DAE (INSS e FGTS) competência 01/2023 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)


13/02 - Segunda-feira

⏩ O login por gov.br prata e ouro passa a ser exigido para os eventos trabalhistas de admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais nos módulos web do eSocial


15/02 - Quarta-feira

⏩ Prazo para envio do evento de SST S-2240 referente a carga inicial de todos os trabalhadores

⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 01/2023

⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2023

⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2023

⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 01/2023

⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 01/2023


17/02 - Sexta-feira

⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação - DComp Web competência 01/2023

⏩ Vencimento do DARF IR referência 01/2023

⏩ Vencimento do DARF Previdenciário competência 01/2023

⏩ Prazo para opção pela Desoneração da Folha (lei nº 13.161) mediante pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta

⏩ Prazo para opção da Contribuição Previdenciária Rural sobre a folha (lei nº 13.606) mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários


24/02 - Sexta-feira

⏩ Vencimento do DARF PIS sobre Folha competência 01/2023


28/02 - Terça-feira

⏩ Prazo para entrega da DIRF do ano base 2022 (todos os grupos)

⏩ Prazo para entrega da Declaração de Rendimentos do ano base 2022


Ótimo trabalho a todos!


por Jení Carla Fritzke Schülter

consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews


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