▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante.
▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).
📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não é novidade para ninguém e sempre foi dessa forma no eSocial?
✅ Porque o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005.
🔔 Se ao tentar processar o evento S-1005 está dando o erro 409 ou 410 - CNO inconsistente. Ação Sugerida: O CNO deverá pertencer ao Empregador ou a um de seus Estabelecimentos no Cadastro de Obras da RFB, é porque o CNPJ do proprietário pela obra no cadastro do CNO não é o CNPJ da matriz e nem das filiais da empresa que está declarando este S-1005, ou seja, não se trata de uma OBRA PRÓPRIA.
💡 Nesse caso se trata de uma obra de terceiros onde os empregados do declarante foram prestar serviços, então deve haver um evento S-1020 com o "tipo de lotação 02", e lá estará informado o número do CNO no campo "Inscrição da Lotação" e o CNPJ/CPF do proprietário do CNO no campo específico (nrInscProp).
⚠️ ATENÇÃO: Não se esqueça de corrigir todo o período retroativo que houve essa informação errada, pois isso pode afetar diretamente a regularização da obra perante a Receita Federal. E lembrando que os eventos S-1005 e S-1020 tem vinculação nos eventos S-2200, S-2206, S-1200 e S-2299, portanto tudo isso precisará ser retificado.
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por Jení Carla Fritzke Schülter
consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
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