Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a...
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13 de jun.
Governo de Santa Catarina prorroga o ICMS para empresas que têm CNPJ no RS!
A medida beneficia as empresas do Regime Normal de Tributação com unidades nos municípios que tiveram estado de calamidade pública e...
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10 de jun.
Emissão de GA e débitos no fato gerador
Até 07/06 Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06...
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10 de jun.
Atenção: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio no Rio Grande do Sul
Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15...
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4 de jun.
RS: Problemas com as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA)
🚨 Em virtude de ajustes operacionais e reconfigurações dos sistemas, foi detectado um problema no processamento das GIA na última...
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29 de mai.
ICMS prorrogado sem juros e multa para empresas gaúchas localizadas em municípios declarados em estado de calamidade pública
🗓️ As empresas dos municípios gaúchos declarados em estado de calamidade que atrasarem o pagamento de ICMS, não sofrerão incidência de...
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10 de mai.
IN prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD no Rio Grande do Sul
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril...
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8 de mai.
RS concede benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nas cidades declaradas em estado de calamidade pública
💰📃 Com a publicação do Convênio ICMS n° 54, de 7 de maio de 2024 o estado do Rio Grande do Sul concedeu alguns benefícios fiscais...
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7 de mai.
Espírito Santo regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
O Decreto nº 5.693-R, publicado na última sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, estabelece os critérios para que os...
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10 de abr.
Nova Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI está disponível com correções importantes
Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não...
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2 de abr.
Extinção da DIME: SEF-SC libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento...
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27 de mar.
Dispensado registro E115 para Santa Catarina
📍 A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado...
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22 de mar.
Prorrogado o início do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC. 👀
📍 O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinenses de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em...
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21 de fev.
Facilitação: Fazenda SC amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda...
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24 de jan.
🎯 Reforma tributária! O que você precisa saber 📍
Olá! 🚨 O final do ano de 2023 foi muito movimentado e cheio de novidades, e uma merece destaque. Estou falando da EC 132/2023 que...
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18 de jan.
EFD ICMS IPI: Atualização das perguntas frequentes
Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as...
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14 de dez. de 2023
Ajuste SINIEF N° 50 de 08/12/2023 - Códigos de Situação Tributária (CST) para 2024
Hoje temos novidades quanto aos Códigos de Situação Tributária (CST) para 2024. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a...
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30 de nov. de 2023
Prorrogação do ICMS no Paraná
O Decreto 4.170/2023 prorrogou o pagamento do ICMS de 15 cidades no estado do Paraná. Confira as cidades que tiveram a prorrogação...
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3 de mai. de 2023
MP 1.159/2023 - Como fica a nova regra fiscal?
A MP 1.159/2023 trouxe uma impactante mudança para as empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins. Desde 01/05/2023 elas devem...
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17 de abr. de 2023
MP 1159 - Como fica essa nova regra fiscal?
PLANTÃO CONTNEWS ⚠️ MP 1159 - Como fica essa nova regra fiscal? 🗓️ TER 02/05 ÀS 10H - AO VIVO E GRATUITO O link da transmissão será...
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