Compreenda que a reoneração da folha não altera os procedimentos operacionais na EFD-Reinf. O término gradual da desoneração da folha de...

Até dezembro de 2024, a desoneração continua como está. A partir de 2025, haverá uma mudança gradual: a alíquota sobre o faturamento...

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o...

A Receita Federal publicou em suas páginas oficiais uma nota relacionada à atual situação da desoneração da folha de pagamento, que se...

Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

📍 O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinenses de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em...