Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes...
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4 de jul.
Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a...
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13 de jun.
Governo de Santa Catarina prorroga o ICMS para empresas que têm CNPJ no RS!
A medida beneficia as empresas do Regime Normal de Tributação com unidades nos municípios que tiveram estado de calamidade pública e...
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10 de jun.
Emissão de GA e débitos no fato gerador
Até 07/06 Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06...
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10 de jun.
Atenção: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio no Rio Grande do Sul
Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15...
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29 de mai.
ICMS prorrogado sem juros e multa para empresas gaúchas localizadas em municípios declarados em estado de calamidade pública
🗓️ As empresas dos municípios gaúchos declarados em estado de calamidade que atrasarem o pagamento de ICMS, não sofrerão incidência de...
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20 de mai.
Ajuste Sinief n° 11 de 17 de maio de 2024, novas prorrogações para o Rio Grande do Sul.
↪️ Para as empresas que possuem domicílio tributário no Rio Grande do Sul, ou tenham unidade matriz neste estado, foi concedida...
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10 de mai.
IN prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD no Rio Grande do Sul
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril...
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8 de mai.
RS concede benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nas cidades declaradas em estado de calamidade pública
💰📃 Com a publicação do Convênio ICMS n° 54, de 7 de maio de 2024 o estado do Rio Grande do Sul concedeu alguns benefícios fiscais...
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7 de mai.
Espírito Santo regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
O Decreto nº 5.693-R, publicado na última sexta-feira (03), no Diário Oficial do Estado, estabelece os critérios para que os...
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10 de abr.
Nova Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI está disponível com correções importantes
Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não...
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27 de mar.
Dispensado registro E115 para Santa Catarina
📍 A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado...
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22 de mar.
Prorrogado o início do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC. 👀
📍 O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinenses de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em...
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18 de jan.
EFD ICMS IPI: Atualização das perguntas frequentes
Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as...
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30 de nov. de 2023
Prorrogação do ICMS no Paraná
O Decreto 4.170/2023 prorrogou o pagamento do ICMS de 15 cidades no estado do Paraná. Confira as cidades que tiveram a prorrogação...
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3 de mai. de 2023
MP 1.159/2023 - Como fica a nova regra fiscal?
A MP 1.159/2023 trouxe uma impactante mudança para as empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins. Desde 01/05/2023 elas devem...
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17 de abr. de 2023
MP 1159 - Como fica essa nova regra fiscal?
PLANTÃO CONTNEWS ⚠️ MP 1159 - Como fica essa nova regra fiscal? 🗓️ TER 02/05 ÀS 10H - AO VIVO E GRATUITO O link da transmissão será...
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15 de fev. de 2023
Alteração na Tabela de CST de ICMS
🔎 No dia 14/02 foi publicado o Ajuste Sinief n° 1/2023. 🟫 O referido ajuste cria 4 novos Códigos de Situação Tributária (CST) para o...
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13 de jan. de 2023
Publicada Medida Provisória 1.159 de 12 de janeiro de 2023
🔎 Confira o que mudou com a MP: 🔷 Altera a Lei n° 10.637 de 30 de dezembro de 2002 (Cofins) 👉 Exclui o ICMS da incidência da base de...
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30 de set. de 2022
Você está sabendo da prorrogação da alteração das CFOP?
E não só isso, temos várias outras mudanças... A publicação do Despacho Confaz n° 62 trouxe várias mudanças no cenário do ICMS e entre...
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